Decreto nº 2.925/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.156, de 24 de fevereiro de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.925, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.156 , de 24 de fevereiro de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 726890/2010, de 27 de setembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.156 de 24 de fevereiro de 2005, ONDE SE LÊ: CARGO: ASSISTENTE DO SUS Matricula 63752 - Jorge José Ferreira, Nível "03" a partir de 20/10/2004. LEIA-SE: CARGO: PNS DO SUS Matricula 63752 - Jorge José Ferreira, Nível "03" a partir de 23/08/2005. CARGO: ASSISTENTE DO SUS Matricula 63752 - Jorge José Ferreira, Nível "03" a partir de 20/10/2004. (Redação dada pelo Decreto nº 3125 /2010) Cargo: ASSISTENTE DO SUS Matrícula - 63752 - Jorge José Ferreira, Nível "03", a partir de 23/08/2005. (Redação dada pelo Decreto nº 107 /2011)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de outubro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.