Decreto nº 2.926/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 6.048, de 01 de julho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.926, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 6.048 , de 01 de julho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre enquadramento dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 701641/2010, de 16 de setembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.048 de 01 de julho de 2005.
ONDE SE LÊ:
CARGO: PNS DO SUS
Matricula 70127 - Wilson Garcia Pereira, Vínculo 02, Nível"02" a partir de 04/01/2005.
LEIA-SE:
CARGO: PNS DO SUS
Matricula 70127 - Wilson Garcia Pereira, Vínculo 02, Nível"02" a partir de 17/12/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de outubro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6048/2005 de 01/07/2005