Decreto nº 296/2015
Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona.
DECRETO Nº 296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar Cap BM DANILO CAVALCANTE COELHO, a MEDALHA "MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO", por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficiais - CFOBM, realizado pela Academia de Bombeiros Militar D. Pedro II do Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos artigos 1º, 3º Inciso I, 4º, 5º, 6º e 8º do Decreto nº 2.495 , de 27 de fevereiro de 1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
(original assinado)
AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR - Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.