Decreto nº 2.980/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.964, de 15 de junho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Universidade Estadual de Mato Grosso, na Carreira dos Profissionais Técnico da Educação Superior e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.964 , de 15 de junho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Universidade Estadual de Mato Grosso, na Carreira dos Profissionais Técnico da Educação Superior e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 74 , de 13 de dezembro de 2000;
considerando o disposto no Processo nº 626912/2010 de 29 se setembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.964 , de 15 de junho de 2005, de modo que
ONDE SE LÊ:
Anexo I Cargo: Técnico Universitário - Matrícula nº 138620024 - Maria Francisca Mendes de Abreu - Nível "04" - Efeito Financeiro 28/02/2005.
LEIA-SE:
Anexo I Cargo: Técnico Universitário - Matrícula nº 138620024 - Maria Francisca Mendes de Abreu - Nível "04" - Efeito Financeiro 01/10/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de novembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Anexo I
Cargo: Técnico Universitário - Matrícula nº 138620024 - Maria Francisca Mendes de Abreu - Nível "04" - Efeito Financeiro 28/02/2005.
Anexo I
Cargo: Técnico Universitário - Matrícula nº 138620024 - Maria Francisca Mendes de Abreu - Nível "04" - Efeito Financeiro 01/10/2004.
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5964/2005 de 15/06/2005