Decreto nº 3.000/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5450, de 07 de Abril de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5450 , de 07 de Abril de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 634216/2010, de 19 de agosto de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.540 de 07 de abril de 2005.
ONDE SE LÊ:
CARGO: ASSISTENTE DO SUS
Matricula 280920016 - Sidiney Montezuma de Moraes, Nível"10" a partir de 11/01/2005.
LEIA-SE:
CARGO: ASSISTENTE DO SUS
Matricula 280920016 - Sidiney Montezuma de Moraes, Nível"10" a partir de 01/04/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de novembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5450/2005 de 07/04/2005
Decreto nº 5540/2005 de 26/04/2005