Decreto nº 3.009/2010
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3.142, de 20 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 3.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 3.142 , de 20 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que dispõe o Processo nº 227.527/2010, de 31 de março de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.142 de 20 de maio de 2004.
ONDE SE LÊ:
Nome Classe Nível Efeito Financeiro
MICHELLE ROSANE DO ESPÍRITO SANTO PEDROSO A 01 01.04.2004
LEIA-SE:
Nome Classe Nível Efeito Financeiro
MICHELLE ROSANE DO ESPÍRITO SANTO PEDROSO A 01 09.02.2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de novembro de2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3142/2004 de 20/05/2004