Decreto nº 3.018/2010
Tornar sem efeito o Decreto nº 2.914, de 18/10/10, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 3.018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Tornar sem efeito o Decreto nº 2.914 , de 18/10/10, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /04, DECRETA:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 2.914 , de 18/10/10, publicado no Diário Oficial da mesma data, que retificou em parte o Anexo Único do Decreto nº 1.825 , de 17/02/09, referente a nomeação da servidora Evany Costa dos Santos, matrícula nº 50621, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo de Assessora Pedagógica do município de Confresa/MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de novembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2914/2010 de 18/10/2010