Decreto nº 3.126/2010
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 2.160 de 20 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 3.126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 2.160 de 20 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 868347/2010, DECRETA:
Art. 1º Fica excluída do Decreto nº 2.160 , de 20 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, página 05, a partir da data da publicação, a servidora SÔNIA MARISA DA COSTA MULLER, CPF (nº ocultado) , RG. (nº ocultado) SJS/RG, nomeada para exercer o cargo de professor, no município de Tangará da Serra - MT, para compor o Quadro de Carreira do Magistério Público do Estado de Mato Grosso, para fins de regularização Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de dezembro de 2010.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2160/1989 de //