Decreto nº 315/2015
Retifica, em parte, o Decreto nº 77, de 23 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 247, de 08 de setembro de 2015.
DECRETO Nº 315, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
Retifica, em parte, o Decreto nº 77 , de 23 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 247 , de 08 de setembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual e,
considerando o que consta no Processo nº 543610/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 77 , de 23 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 247 , de 08 de setembro de 2015, que "convoca a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências", conforme segue:
Onde se lê:
"...a realizar-se nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2015, em Cuiabá/MT, ..."
Leia-se:
"...a realizar-se nos dias 01 a 03 de dezembro de 2015, em Cuiabá/MT, ..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2015, 194º da Independência, e 127º da Republica.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 77/2015 de 23/04/2015