Decreto nº 315/2023
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.645, de 03 de julho de 1989, que Dispõe sobre nomeação dos candidatos aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor, homologado pela Portaria 7.843/88, de publicado no DOE de 08/09/1988.
DECRETO Nº 315, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.645 , de 03 de julho de 1989, que Dispõe sobre nomeação dos candidatos aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor, homologado pela Portaria 7.843/88, de publicado no DOE de 08/09/1988.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
CONSIDERANDO o constante no processo SEDUC-PRO-2023/34124, RESOLVE:
Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.645 , de 03 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 03/32, que nomeou, em caráter efetivo, a partir de 20/02/1989, Ceris de Moraes Gomes para exercer o cargo de Professor do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, Classe A, Nível 05, item: 03, no município de Nortelândia.
Onde se lê:
"...06128-A CERIS DE MORAES GOMES";
Leia-se:
"...06128-A CERES DE MORAES GOMES".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
MAURO CARVALHO JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1645/1989 de //