Decreto nº 326/2019
Retifica o Decreto 248, de 23 de setembro de 2019, que concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona.
DECRETO Nº 326, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Retifica o Decreto 248 , de 23 de setembro de 2019, que concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 369300/2019, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o art. 2º do Decreto nº 248 , de 13 de setembro de 2019, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º (...)
(...)
- 1º Sgt BM Rogério Guilherme Batista
LEIA - SE:
"Art. 2º (...)
(...)
- 1º Sgt BM Robério Guilherme Batista
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de dezembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 248/2019 de 13/09/2019