Decreto nº 332/2023
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 332, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2023/55010, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA DE JESUS SILVA, localizada no município de Várzea Grande-MT, criada pelo Decreto nº 2.396 , publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2010, p.07, a qual passa a denominar-se ESCOLA ESTADUAL ERNANDY MAURÍCIO BARACAT DE ARRUDA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de junho de 2023, 202º da Independência e 135º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
MAURO CARVALHO JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2396/2010 de 25/02/2010