Decreto nº 334/2015
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.158, de 10 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1988.
DECRETO Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.158 , de 10 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 1988.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 509060/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído do Decreto nº 1.158 de 10 de novembro de 1988, publicado no Diário Oficial de 23/11/1988, pág.01 e 09, para fins de regularização de vida funcional, o nome da servidora JOANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF (nº ocultado) , que a enquadrou na categoria de ajudante de serviços gerais, no município de Luciara-MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 18 de novembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1158/1988 de //