Decreto nº 335/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.329 de 21 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Cultura na carreira de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 335, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.329 de 21 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Cultura na carreira de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei nº 7.554 , de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009.
Considerando o disposto no Processo nº 159209/2011, de 09 de março de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.329 de 21 de março de 2005, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula - 25278 - Jose Mar Armigliatto, Nível "08" a partir de 25/01/2005.
LEIA-SE:
Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula - 25278 - Jose Mar Armigliatto, Nível "08" a partir de 10/12/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5329/2005 de 21/03/2005