Decreto nº 338/2019
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, DECRETA:
Art. 1º Ficam promovidos, a contar de 02 de dezembro de 2019, pelo critério de "Antiguidade", os Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionados:
I - POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE TENENTE CORONEL QCOBM
MAJOR QCOBM JOSÉ SALOMÃO BEZERRA
MAJOR QCOBM RAIMUNDO AMÂNCIO DE OLIVEIRA FILHO
MAJOR QCOBM JOELCIO AIRES DE CERQUEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.