Decreto nº 339/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2.176 de 02 de outubro de 2009 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre retificação de servidor Civil do Corpo de Bombeiros Militar, na carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 339, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 2.176 de 02 de outubro de 2009 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre retificação de servidor Civil do Corpo de Bombeiros Militar, na carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 276081/2011, de 19 de abril de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 2.176 de 02/10/2009, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Anexo II Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula nº 811450015 - Vanderley Alves Pereira, Nível "08", a partir de 11/01/2005.
LEIA-SE:
Anexo II Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula nº 811450015 - Vanderley Alves Pereira, Nível "08", a partir de 01/12/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 12 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Anexo II
Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula nº 811450015 - Vanderley Alves Pereira, Nível "08", a partir de 11/01/2005.
Anexo II
Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula nº 811450015 - Vanderley Alves Pereira, Nível "08", a partir de 01/12/2004.
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2176/2009 de 02/10/2009
Decreto nº 5549/2005 de 26/04/2005