Decreto nº 339/2019
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido, a contar de 02 de dezembro de 2019, pelo critério de "Antiguidade", o Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, abaixo mencionado:
I - POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE CAPITÃO QOBM
1º TEN QOBM FELIPE MANÇANO SABOIA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.