Decreto nº 344/2011
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 149, de 18/02/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 344, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 149 , de 18/02/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004, DECRETA:
Art. 1º Retificar o Decreto nº 149 , de 18/02/2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, que cessou a nomeação da servidora Vera Lucia Pereira da Silva Granja, matrícula 40412/1, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessora Pedagógica do Município de Juína/MT, a partir de 13/01/2011, para fins de regularização da vida funcional.
Onde se lê: Decreto nº 244 publicado no Diário Oficial 10/05/2007
Leia-se: Decreto nº 244 publicado no Diário Oficial de 10/05/2007 prorrogado pelo Decreto nº 3.157 publicado no Diário Oficial de 30/12/2010
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 149/2011 de 18/02/2011