Decreto nº 35/2011
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.696, de 12 de maio de 2005 referente a Progressão Vertical do servidor da Casa Civil do Governo na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.696 , de 12 de maio de 2005 referente a Progressão Vertical do servidor da Casa Civil do Governo na Carreira dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
considerando o que dispõe a Lei 7.554 , de 10 de dezembro de 2001,
considerando o disposto no Processo nº 910752/2010, de 10 de dezembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º Retificação do Decreto nº 5.696 , de 12 de maio de 2005, de modo que: Onde se lê: Anexo II Cargo - Agente de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula nº 0194690016 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Nível "07", a partir de 05/01/2005. Leia-se: Anexo II Cargo - Agente de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula nº 0194690016 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Nível "08", a partir de 10/12/2004.
ANEXO II CARGO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL Matrícula nº 0194690016 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Nível "07", a partir de 10/12/2004. (Redação dada pelo Decreto nº 198 /2011)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2011, 190º da Independência e 123º da República