Decreto nº 350/2011

DECRETO Nº 350, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 3.105 /2004 de 13 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente ao Enquadramento do servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;

considerando o que dispõe a Lei 8.089 de 20 de janeiro de 2004,

considerando o disposto no Processo nº 106696/2011, de 17 de fevereiro de 2011 e Parecer nº 0153/SGP/SAD/2011, DECRETA:

Art. 1º Retificação do Decreto nº 3.105 , de 13 de maio de 2004, de modo que: Onde se lê:

Art. 1º Ficam enquadrados nos Cargos, Classes e Níveis, a partir de 01 de abril de 2004. Anexo I Cargo - Técnico do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

Alvino Moises da Silva B 08 07 40 (Redação dada pelo Decreto nº 717 /2011)

Cintia Nara Selhorst A 02 30

Elizabeth Benedita B. Bernardes A 06 40 (Excluída pelo Decreto nº 455 /2011)

Erondina das Neves Moura B 07 30

Fátima Benedita Ferreira da Silva A 03 30

Helia Carvalho Magalhães B 08 40

Inês Lima da Silva A 07 40

Ivonil Soares de Campos B 06 40

Jacira Herrero Palo A 08 30

Lia Pompeu de Campos A 08 40

Maria Aparecida C. Ferreira A 07 30

Maria das Graças C. Pedroso A 07 30

Maria Josefa S. Teixeira B 07 40

Marilda Aparecida Lessa A 07 40

Nilva Aquina da Silva A 07 40

Osvaldo dos Reis A 07 40

Roberto Sebastião R. da Costa A 07 40

Sonia Cristina de Oliveira B 02 30

Anexo II Cargo: Agente do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

Aluizia Maria Rodrigues B 02 44

Augusto Amauri C. Rosa B 04 44

Catarina Maria de Oliveira C 02 44

Célio Jose M. de Moraes B 02 44

Delcio Fernando Martins A 02 44

Edson Benedito da Silva B 02 44

Edson Pereira da Cruz B 02 44

Elzanira G. de Souza B 02 44

Lucineide Conceição L. A Silva B 03 44

Raymundo Manuel M.V.Dias B 03 44

Suzana Catarina da Rosa B 02 44

Telma Benedita N. Salgueiro A 02 44

Valdir Gomes Ormond B 03 44

Vitório Maiolino B 07 44

Anexo III Cargo: Assistente do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

Adalgisa Nogueira de Souza B 09 40

Alenir Rondon de Barros B 07 40

Aluisio Sebastião Sales A 09 40

Ana Macedo de Souza B 07 40

Avani Cardoso de Lara B 07 40

Benedito Martins de Bulhões A 07 40

Benedita Xavier Nascimento A 10 40

Domingas Castro dos Santos B 10 40

Dorvy Santos Costa A 08 40

Ducarma Oliveira Neves B 08 40

Evanir Rodrigues Andrade B 07 40

Francisca de Assis P. Leite A 10 40

Genésio Constancio da Silva A 07 40

Inez Maria de Oliveira A 07 40

Izaura da Rocha Guimarães B 02 40

João Helves Amorim A 09 40

João Hipólito Dias da Silva A 07 40

João Paulo Xavier Ortiz A 07 40

Joel dos Santos Amorim B 07 40

José Nunes dos Santos A 06 40

Lucio Felix de Moraes B 07 40

Maria Brito dos Santos A 06 40

Maria Matos de Oliveira A 06 40

Marilene de Souza Cordeiro B 08 40

Nilo Santiago Viana B 08 40

Odília Justina da Silva A 07 40

Olizeth Fátima M. Arruda B 09 40

Sheila Sonia de Assunção C 07 40

Anexo IV Cargo: Auxiliar do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

Air Gonçalves A 07 40

Alvarinda Costa Rodrigues B 02 40

Antonia Rosa Nunes A 09 40

Antonio da Costa e Silvab B 02 40

Benedita dos Santos Ramos B 07 40

Carlos Alberto M. Souza A 08 40

Dair Eunice de Arruda B 08 40

Dairde Longina de Campos A 07 40

Dionizio Fernandes B 07 40

Edson Gomes da Silva B 02 40

Elcio Adão da Costa B 03 40

Eloy Fernandes de Farias B 06 40

Emilia Alves de Albues A 05 40

Eudes Alves Santana B 02 40

Feliciana Massavi Silva B 07 40

Inocência Pereira Leite A 10 40

João José de Oliveira A 08 40

José Canuto de Jesus B 08 40

Josué Rocha da Silva A 06 40

Lourival Maximiano Macedo A 07 40

Maria Divina Campos A 06 40

Maria Mazarelo de Arruda A 07 40

Meraci Maria da Silva B 08 40

Odilza Bernadete da Silva A 02 40

Pedro Alcântara de Moraes B 09 40

Paulo Santino de Souza A 07 40

Sabina de Oliveira Moraes A 09 40

Valdemar Juvenal da Silva B 08 40

Leia-se:

Art. 1º Ficam enquadrados nos Cargos, Classes e Níveis, a partir de 01 de abril de 2004. Anexo I Cargo - Técnico do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Classe Nível Carga Horária

52427 Alvino Moises da Silva B 08 40

83681 Cintia Nara Selhorst A 03 30

42831 Elizabeth Benedita B. Bernardes A 07 40 (Excluída pelo Decreto nº 539 /2011)

5088 Erondina das Neves Moura B 08 30

44074 Fátima Benedita Ferreira da Silva A 04 30

58765 Helia Carvalho Magalhães B 09 40

81894 Inês Lima da Silva A 08 40

17332 Ivonil Soares de Campos B 07 40

79846 Jacira Herrero Palo A 09 30

81136 Lia Pompeu de Campos A 09 40

22145 Maria Aparecida C. Ferreira A 08 30 (Excluída pelo Decreto nº 539 /2011)

7210 Maria das Graças C. Pedroso A 08 30

81934 Maria Josefa S. Teixeira B 08 40

3440 Marilda Aparecida Lessa A 08 40

26501 Nilva Aquina da Silva A 08 40 (Excluída pelo Decreto nº 539 /2011)

80288 Osvaldo dos Reis A 08 40

22175 Roberto Sebastião R. da Costa A 08 40 (Excluído pelo Decreto nº 539 /2011)

67476 Sonia Cristina de Oliveira B 03 30

Anexo II Cargo: Agente Orientador do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

80640 Aluiza Maria Rodrigues B 03 44 (Excluída pelo Decreto nº 539 /2011)

81710 Augusto Amauri C. Rosa B 05 44

82010 Catarina Maria de Oliveira C 03 44

81714 Célio Jose M. de Moraes B 03 44

83479 Delcio Fernando Martins A 03 44

80712 Edson Benedito da Silva B 03 44

80647 Edson Pereira da Cruz B 03 44

80714 Elzanira G. de Souza B 03 44

81943 Lucineide Conceição L. A Silva B 04 44

81865 Raymundo Manuel M.V.Dias B 04 44 (Excluído pelo Decreto nº 539 /2011)

79520 Suzana Catarina da Rosa B 03 44

82141 Telma Benedita N. Salgueiro A 03 44

81701 Valdir Gomes Ormond B 04 44

80638 Vitório Maiolino B 08 44

Anexo III Cargo: Assistente do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

79932 Adalgisa Nogueira de Souza B 10 40

79053 Alenir Rondon de Barros B 08 40

80373 Aluisio Sebastião Sales A 10 40

80374 Ana Macedo de Souza B 08 40

79726 Avani Cardoso de Lara B 08 40

80301 Benedito Martins de Bulhões A 08 40

82021 Benedita Xavier Nascimento A 10 40

81858 Domingas Castro dos Santos B 10 40

4598 Dorvy Santos Costa A 09 40

80705 Ducarma Oliveira Neves B 09 40

80710 Evanir Rodrigues Andrade B 08 40

80711 Francisca de Assis P. Leite A 10 40

80890 Genésio Constancio da Silva A 08 40

80380 Inez Maria de Oliveira A 08 40

79486 Izaura da Rocha Guimarães B 03 40

4631 João Helves Amorim A 10 40

82265 João Hipólito Dias da Silva A 08 40

80227 João Paulo Xavier Ortiz A 08 40

80709 Joel dos Santos Amorim B 08 40

80698 José Nunes dos Santos A 07 40

81940 Lucio Felix de Moraes B 08 40

80920 Maria Brito dos Santos A 07 40

81930 Maria Matos de Oliveira A 07 40

80928 Marilene de Souza Cordeiro B 09 40

80974 Nilo Santiago Viana B 09 40

81853 Odília Justina da Silva A 08 40

81532 Olizeth Fátima M. Arruda B 10 40

80637 Sheila Sonia de Assunção C 08 40

Anexo IV Cargo: Auxiliar do Sistema Sócioeducativo Nome Classe Nível Carga Horária

82044 Air Gonçalves A 08 40

55568 Alvarinda Costa Rodrigues B 03 40

12106 Antonia Rosa Nunes A 10 40

80659 Antonio da Costa e Silvab B 03 40

80207 Benedita dos Santos Ramos B 09 40

24877 Carlos Alberto M. Souza A 09 40

80376 Dair Eunice de Arruda B 09 40

80202 Dairde Longina de Campos A 08 40

81056 Dionizio Fernandes B 08 40

79467 Edson Gomes da Silva B 03 40

41276 Elcio Adão da Costa B 04 40

80703 Eloy Fernandes de Farias B 07 40

80693 Emilia Alves de Albues A 06 40

79507 Eudes Alves Santana B 03 40

80377 Feliciana Massavi Silva B 08 40

81365 Inocência Pereira Leite A 10 40

81148 João José de Oliveira A 09 40

79474 José Canuto de Jesus B 09 40

81727 Josué Rocha da Silva A 07 40

80991 Lourival Maximiano Macedo A 08 40

12982 Maria Divina Campos A 07 40

79861 Maria Mazarelo de Arruda A 08 40

81385 Meraci Maria da Silva B 09 40

80910 Odilza Bernadete da Silva A 03 40

80343 Pedro Alcântara de Moraes B 10 40

80385 Paulo Santino de Souza A 08 40

80390 Sabina de Oliveira Moraes A 10 40

81151 Valdemar Juvenal da Silva B 09 40

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República