Decreto nº 351/2011
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.375/2005 de 29 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Progressão Vertical do servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 351, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 5.375 /2005 de 29 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Progressão Vertical do servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública na Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
considerando o que dispõe a Lei 8.089 de 20 de janeiro de 2004,
considerando o disposto no Processo nº 106696/2011, de 17 de fevereiro de 2011 e Parecer nº 0153/SGP/SAD/2011, DECRETA:
Art. 1º Retificação do Decreto nº 5.375 , de 29 de março de 2005, de modo que: Onde se lê:
Art. 1º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2005. Anexo I Cargo - Técnico do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
524270023 Alvino Moises da Silva 08
425310027 Elizabeth Benedita B. Bernardes 07 (Excluída pelos Decretos nº 455 /2011 e nº 540 /2011)
50880020 Erondina das Neves Moura 08
440740029 Fátima Benedita Ferreira da Silva 04
587650052 Helia Carvalho Magalhães 09
818940018 Inês Lima da Silva 08
173320023 Ivonil Soares de Campos 07
798460016 Jacira Herrero Palo 09
811360016 Lia Pompeu de Campos 09
72100028 Maria das Graças C. Pedroso 08
819340014 Maria Josefa S. Teixeira 08
344000028 Marilda Aparecida Lessa 08 (Excluída pelo Decreto nº 540 /2011)
265010020 Nilva Aquina da Silva 08
221750029 Roberto Sebastião R. da Costa 08
674760042 Sonia Cristina de Oliveira 03
Anexo II Cargo: Agente Orientador do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
817100016 Augusto Amauri C. Rosa 05
820100013 Catarina Maria de Oliveira 03
817140018 Célio Jose M. de Moraes 03
834790017 Delcio Fernando Martins 03
807120014 Edson Benedito da Silva 03
807140015 Elzanira G. de Souza 03
819430013 Lucineide Conceição L. A Silva 04
795200013 Suzana Catarina da Rosa 03
821410016 Telma Benedita N. Salgueiro 03
817010017 Valdir Gomes Ormond 04
806380012 Vitório Maiolino 08
Anexo III Cargo: Assistente do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
79932 Adalgisa Nogueira de Souza 10
79053 Alenir Rondon de Barros 08
80373 Aluizio Sebastião Sales 10
80374 Ana Macedo de Souza 08
79726 Avani Cardoso de Lara 08
80301 Benedito Martins de Bulhões 08
80705 Ducarma Oliveira Neves 09
80710 Evanir Rodrigues Andrade 08
80890 Genésio Constancio da Silva 08
80380 Inez Maria de Oliveira 08
79486 Izaura da Rocha Guimarães 03
4631 João Helves Amorim 10 (Excluído pelo Decreto nº 540 /2011)
80227 João Paulo Xavier Ortiz 08
80709 Joel dos Santos Amorim 08
80698 José Nunes dos Santos 07
81940 Lucio Feliz de Moraes 08
80920 Maria Brito dos Santos 07
81930 Maria Matos de Oliveira 07
80928 Marilene de S. Cordeiro 09
81853 Odília Justina da Silva 08
81532 Olizeth Fátima M. Arruda 10 (Excluída pelo Decreto nº 540 /2011)
81865 Raymundo M. M. Vasconcelos Dias 04 (Excluído pelo Decreto nº 540 /2011)
80637 Sheila Sonia de Assunção 08
Anexo IV Cargo: Auxiliar do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
82044 Air Gonçalves 08
55568 Alvarinda C. Rodrigues 03
12106 Antonia Rosa Nunes 10 (Excluído pelo Decreto nº 540 /2011)
80659 Antonio da Costa e Silvab 03
80202 Dairde Longina de Campos 08
79467 Edson Gomes da Silva 03
80703 Eloy Fernandes de Farias 07
80693 Emilia Alves de Albues 06
79507 Eudes Alves Santana 03
80377 Feliciana Massavi Silva 08
81148 João José de Oliveira 09
80227 João Paulo X. Ortiz 08 (Excluído pelo Decreto nº 540 /2011)
79474 José Canuto de Jesus 09
1727 Josué Rocha da Silva 07
80991 Lourival Maximiano Macedo 08
79861 Maria Mazarelo de Arruda 08
81385 Meraci Maria da Silva 09
80910 Odilza Bernadete da Silva 03
80385 Paulo Santino de Souza 08
80343 Pedro Alcântara de Moraes 10
80390 Sabina de Oliveira Moraes 10 (Excluído pelo Decreto nº 540 /2011)
Leia-se:
Art. 1º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2007. Anexo I Cargo - Técnico do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
524270023 Alvino Moises da Silva 09
425310027 Elizabeth Benedita B. Bernardes 08 (Excluída pelo Decreto nº 455 /2011)
50880020 Erondina das Neves Moura 09
440740029 Fátima Benedita Ferreira da Silva 05
587650052 Helia Carvalho Magalhães 10
818940018 Inês Lima da Silva 09
173320023 Ivonil Soares de Campos 08
798460016 Jacira Herrero Palo 10
811360016 Lia Pompeu de Campos 10
72100028 Maria das Graças C. Pedroso 09
819340014 Maria Josefa S. Teixeira 09
344000028 Marilda Aparecida Lessa 09
265010020 Nilva Aquina da Silva 09
221750029 Roberto Sebastião R. da Costa 09
674760042 Sonia Cristina de Oliveira 04
Anexo II Cargo: Agente Orientador do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
817100016 Augusto Amauri C. Rosa 06
820100013 Catarina Maria de Oliveira 04
817140018 Célio Jose M. de Moraes 04
834790017 Delcio Fernando Martins 04
807120014 Edson Benedito da Silva 04
807140015 Elzanira G. de Souza 04
819430013 Lucineide Conceição L. A Silva 05
795200013 Suzana Catarina da Rosa 04
821410016 Telma Benedita N. Salgueiro 04
817010017 Valdir Gomes Ormond 05
806380012 Vitório Maiolino 09
Anexo III Cargo: Assistente do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
79932 Adalgisa Nogueira de Souza 10
79053 Alenir Rondon de Barros 09
80373 Aluizio Sebastião Sales 10
80374 Ana Macedo de Souza 09
79726 Avani Cardoso de Lara 09
80301 Benedito Martins de Bulhões 09
80705 Ducarma Oliveira Neves 10
80710 Evanir Rodrigues Andrade 09
80890 Genésio Constancio da Silva 09
80380 Inez Maria de Oliveira 09
79486 Izaura da Rocha Guimarães 04
4631 João Helves Amorim 10
80227 João Paulo Xavier Ortiz 09
80709 Joel dos Santos Amorim 09
80698 José Nunes dos Santos 08
81940 Lucio Feliz de Moraes 09
80920 Maria Brito dos Santos 08
81930 Maria Matos de Oliveira 08
80928 Marilene de S. Cordeiro 10
81853 Odília Justina da Silva 09
81532 Olizeth Fátima M. Arruda 10
81865 Raymundo M. M. Vasconcelos Dias 05
80637 Sheila Sonia de Assunção 09
Anexo IV Cargo: Auxiliar do Sistema Sócioeducativo Matrícula Nome Nível
82044 Air Gonçalves 09
55568 Alvarinda C. Rodrigues 04
12106 Antonia Rosa Nunes 10
80659 Antonio da Costa e Silvab 04
80202 Dairde Longina de Campos 09
79467 Edson Gomes da Silva 04
80703 Eloy Fernandes de Farias 08
80693 Emilia Alves de Albues 07
79507 Eudes Alves Santana 04
80377 Feliciana Massavi Silva 09
81148 João José de Oliveira 10
80227 João Paulo X. Ortiz 09
79474 José Canuto de Jesus 10
1727 Josué Rocha da Silva 08
80991 Lourival Maximiano Macedo 09
79861 Maria Mazarelo de Arruda 09
81385 Meraci Maria da Silva 10
80910 Odilza Bernadete da Silva 04
80385 Paulo Santino de Souza 09
80343 Pedro Alcântara de Moraes 10
80390 Sabina de Oliveira Moraes 10
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República