Decreto nº 355/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.247 de 07 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Administração na carreira de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 355, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.247 de 07 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Administração na carreira de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;
Considerando o disposto na Lei nº 7.554 , de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009.
Considerando o disposto no Processo nº 91391/2011, de 11 de fevereiro de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.247 de 07 de março de 2005, de modo que: ONDE SE LÊ: Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula - 22017 - Osvel Maciel Alves, Nível "04", a partir de 04/02/2005. LEIA-SE: Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula - 22017 - Osvel Maciel Alves, Nível "04", a partir de 10/12/2004. Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social Matrícula - 79844 - Osvel Maciel Alves, Nível "04", a partir de 10/12/2004. (Redação dada pelo Decreto nº 454 /2011)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República.