Decreto nº 358/2020
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.760 de 26 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 358, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.760 de 26 de setembro de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o constante no processo nº 476836/2018, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído, para fins de Regularização de Vida Funcional. do Decreto nº 1.760 de 26/09/00, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 08, o nome de ALICE FREIRIA SALVADOR, CPF (nº ocultado) .
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 31 de janeiro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1760/2000 de //