Decreto nº 36/2015
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 607098/2014, e com fundamento no artigo 1º da Lei Complementar nº 396 , de 18 de maio de 2010, DECRETA:
Art. 1º Fica promovido a Praça da Polícia Militar, abaixo mencionado, a contar de 16 de novembro de 2000:
A GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM RR
3º SGT PM RR JOSUÉ DUTRA RIBEIRO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.