Decreto nº 390/2016
Retifica, em parte, o Decreto nº 369, de 22 de dezembro de 2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, DECRETA:
DECRETO Nº 390, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Retifica, em parte, o Decreto nº 369 , de 22 de dezembro de 2015, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 369 , de 22 de dezembro de 2015, que "divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2016", conforme segue:
Onde se lê:
"Art. 1º (...)
(...)
IX - 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;
(...)
Leia-se:
"Art. 1º (...)
(...)
IX - 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2016, 195º da Independência, e 128º da Republica.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 369/2015 de 22/12/2015