Decreto nº 394/2007
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 5.978, de 20.06.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 394, DE 02 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 5.978 , de 20.06.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto no artigo 84, da Lei Complementar nº 50 , de 1º 10.98, DECRETA:
Art. 1º Ficam excluídas, em parte do Decreto nº 5.978 , de 20.06.2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, as Professoras ADINAIR GONÇALVES DE CASTRO, matrícula 157340015 e CPF. (nº ocultado) e SILVANIA CASTRO SILVA, matrícula 157290018, CPF. (nº ocultado) município de Tesouro - MT, para fins de regularização da Vida Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de julho de 2007.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5978/2005 de 20/06/2005