Decreto nº 404/2016
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.222, de 08 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 1985.
DECRETO 404, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1.222 , de 08 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 1985.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 459517/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído, para fins de Regularização de Vida Funcional, o nome da servidora MARIA MARLEUDA SOUZA FERREIRA, CPF nº 55134831149, do Decreto nº 1.222 de 08 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 1985, que a nomeou em caráter efetivo em regime de 22 horas semanais para exercer o cargo de Professor.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1222/1985 de //