Decreto nº 425/2016
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1171 de 21 de janeiro de 1985, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 425, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 1171 de 21 de janeiro de 1985, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 323319/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído para fins de Regularização de Vida Funcional, do Decreto nº 1171 , de 21/01/1985 item nº 08, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 05/10, o nome de BERNADETE GOMES RIBEIRO, CPF (nº ocultado) , nomeada para exercer o cargo de Professora Efetiva no Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
(Original assinado)
JOELSON OBREGÃO MATOSO
Secretário de Estado de Gestão em Exercício
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1171/1985 de //