Decreto nº 44/2015
Dispõe sobre a retificação do anexo único do Decreto nº 1.704, de 09/04/2013, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 44, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a retificação do anexo único do Decreto nº 1.704 , de 09/04/2013, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 1.704 , de 09/04/2013, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou o servidor Neri Marcelo Brixner, matrícula 59239/6 e 8, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Tabaporã/MT.
Onde se lê:
.. "Vínculo 5 e percentual (%) 45" ...
Leia-se:
.. "Vínculo 6 e 8 e percentual (%) 0 " ...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 24 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1704/2013 de 09/04/2013