Decreto nº 442/2016
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 830, de 13 de agosto de 1984, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 442, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 830 , de 13 de agosto de 1984, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 584722/2015, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído o nome do servidor do Decreto nº 830 , de 13.08.1984, disciplina de Matemática - 1º Grau, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág.04 que nomeou JURACI APARECIDO TAVARES, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo de Professor Efetivo do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de março de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 830/1984 de //