Decreto nº 450/2016
Retifica o art. 1º do Decreto nº 423, de 05 de fevereiro de 2016.
DECRETO Nº 450, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Retifica o art. 1º do Decreto nº 423 , de 05 de fevereiro de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 630185/2015, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o nome do Município e da Escola Estadual criada pelo Decreto nº 423 , de 05 de fevereiro de 2016, como segue:
ONDE SE LÊ:
"...Escola Estadual Arlete Maria Capelari, localizada no município de Querência/MT ..."
LEIA-SE:
"....Escola Estadual Arlete Maria Cappellari, localizada no município de Sorriso/MT ..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de março de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 423/2016 de 05/02/2016