Decreto nº 454/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 355 de 19 de maio de 2011 publicado no Diário Oficial da mesma data, retificação de Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Administração na carreira de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 454, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 355 de 19 de maio de 2011 publicado no Diário Oficial da mesma data, retificação de Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Administração na carreira de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei nº 7.554 , de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009.
Considerando o disposto no Processo nº 91391/2011, de 11 de fevereiro de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 355 de 19 de maio de 2011, de modo que:
ONDE SE LÊ:
Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula - 22017 - Osvel Maciel Alves, Nível "04", a partir de 04/02/2005.
LEIA-SE:
Cargo: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Social
Matrícula - 79844 - Osvel Maciel Alves, Nível "04", a partir de 10/12/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de junho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 355/2011 de 19/05/2011
Decreto nº 5247/2005 de 03/03/2005