Decreto nº 455/2016
Retifica o art. 1º do Decreto nº 349, de 03 de dezembro de 2015.
DECRETO Nº 455, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Retifica o art. 1º do Decreto nº 349 , de 03 de dezembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 431790/2015, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o nome da Escola Estadual criada pelo Decreto nº 349 , de 03 de dezembro de 2015, como segue:
ONDE SE LÊ:
"...Escola Estadual Professora Stela Mari Valeriana da Silva ..."
LEIA-SE:
"...Escola Estadual Professora Stela Maris Valeriano da Silva ..."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de março de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 349/2015 de 03/12/2015