Decreto nº 46/2015
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 23, de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 23 , de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 23 , de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou o servidor José Messias Vieira, matrícula 19663/1, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Poxoréu/MT.
Onde se lê:
.. "percentual (%) 55" ...
Leia-se:
.."percentual (%) 65"...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 24 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23/2015 de 20/02/2015