Decreto nº 461/2016
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 177, de 02/07/2015, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 461, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 177 , de 02/07/2015, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 177 , de 02/07/2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou a servidora Silvina Cristina Prudêncio da Silva Borges , matrícula 39356/1, CPF (nº ocultado) , para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Barra do Bugres /MT. (Nomeação com efeitos cessados pelo Decreto nº 617 /2016) Onde se lê: .. "percentual (%) 55" ... Leia-se: .." percentual (%) 65" ... a partir de 15/05/2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2016, 195º da Independência e 128º da República.