Decreto nº 462/2007
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.229, de 01 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 462, DE 09 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.229 , de 01 de março de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe a informação nº 1554/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 137948/SAD, de 19 de abril de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.229 , de 01.03.2005.
ONDE SE LÊ
01 - CESAR FONTES DA SILVA, Matricula 1145700010, Cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Classe "A", Nível "01", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 14 de maio de 2004.
LEIA-SE
01 - CESAR FONTES DA SILVA, Matricula 1145700010, Cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, classe "A", Nível "01", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 15 de abril de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de julho de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5229/2005 de 01/03/2005