Decreto nº 463/2011
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 463, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 4º, inciso I, 16, 19 da Lei nº 9.323 de 11 de março de 2010 c/c o Decreto nº 2.443 de 17 de março de 2010, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 375 , de 26 de junho de 2007, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Segundo Tenente QOABM, cujos efeitos retroagirão à 02 de dezembro de 2006, para o oficial abaixo mencionado:
I - POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE 2º TEN QOABM
1º SGT BM WASHINGTON CEZAR DUARTE
Art. 2º Fica retificado o Decreto nº 2.024 , de 1º de julho de 2009, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Primeiro Tenente QOABM, cujos efeitos retroagirão à 02 de dezembro de 2008, para o oficial abaixo mencionado:
I - POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE 1º TEN QOABM
2º TEN BM WASHINGTON CEZAR DUARTE
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de junho 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2024/2009 de 01/07/2009
Decreto nº 375/2007 de 26/06/2007