Decreto nº 464/2016
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 23, de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 464, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 23 , de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 23 , de 20/02/2015, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou o servidor Rogerio Antonio Penso, matrícula 36961/9, CPF 605268409-78, para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Rondonópolis/MT.
Onde se lê:
.. "percentual (%) 55" ...
Leia-se:
.."percentual (%) 65"... a partir do dia 02/01/2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 28 de março de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23/2015 de 20/02/2015