Decreto nº 473/2011
Retifica Decretos de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 473, DE 27 DE JUNHO DE 2011.
Retifica Decretos de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual , e;
considerando o disposto nos artigos 4º, Inciso I, 5º, 10, 16, 19 e 21, todos da Lei nº 9.323 de 11 de março de 2010 c/c o Decreto nº 2.443 de 17 de março de 2010, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 973 , de 28 de junho de 1996, na promoção alusiva ao posto de 1º Tenente QOBM, cujos efeitos retroagirão à 02 de julho de 1995, para os oficiais abaixo mencionados:
POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE PRIMEIRO TENENTE QOBM
2º TEN BM ROGER RAMOS MARTINI
2º TEN BM MARCOS ROBERTO HÜBNER
2º TEN BM ADERSON JOSÉ BARBOSA
Art. 2º Fica retificado o Decreto nº 264 , de 01 de julho de 1999, na promoção por antiguidade alusiva ao posto de Capitão QOBM, cujos efeitos retroagirão à 02 de julho de 1998, para os oficiais abaixo mencionados:
POR ANTIGUIDADE
AO POSTO DE CAPITÃO QOBM
1º TEN BM ROGER RAMOS MARTINI
1º TEN BM MARCOS ROBERTO HÜBNER
1º TEN BM ADERSON JOSÉ BARBOSA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de junho 2011, 190º da Independência e 123º da República.
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO
Secretário Chefe da Casa Civil
ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES
Secretário-Chefe da Casa Militar
DIÓGENES GOMES CURADO FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL. BM CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CORONEL
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 973/1996 de //
Decreto nº 264/1999 de //