Decreto nº 490/2011
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2816 de 14 de Dezembro de 1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 490, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2816 de 14 de Dezembro de 1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 2816 , de 14.12.1998 Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de junho de 2011.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: CUIABA
UNIDADE ESCOLAR: EE FENELON MULLER
MATRÍCULA: 184330017 CPF: 27504301191 CLASSE: C NÍVEL: 5
NOME: TADEUZA LIMA DA SILVA EFEITO FINANCEIRO: 01/12/1998
PROCESSO: 24756 A PARTIR DE: 01/12/1998
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível:
Onde se lê: Classe C nível 4; Leia-se: Classe C nível 5;
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //