Decreto nº 495/2011
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 6.442, publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2005.
DECRETO Nº 495, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 6.442 , publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que dispõe no Processo nº 355167/2011, de 16 de maio de 2011, DECRETA:
Art. 1º Fica a servidora Mara Lucia Martins Magri, matricula nº 90594 - Cargo de Técnico do Sistema Prisional, excluído do Decreto nº 6.442 de 14 de setembro de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de junho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6442/2005 de 14/09/2005