Decreto nº 501/2016
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 501, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no
Art. 16, c/c
Art. 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014 e
Art. 47 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014, e
considerando o que consta no Processo nº 10629/2016, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Policial Militar abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", com promoção a contar de 02 de maio de 2016, com transferência para Reserva Remunerada a contar de 02 de junho de 2016:
POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM
Sub Ten PM EDUARDO MÁXIMO REIS DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de abril de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
(original assinado)
AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR - Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.