Decreto nº 502/2023
Dispõe sobre retificação, em parte, para fins de regularização funcional, do Decreto nº 1.143, de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE da mesma data, que nomeou Nilseja Aparecida Teixeira, para exercer o cargo de Professor da Educação Básica - Ensino Fundamental - I a IV (A-1), município de Alta Floresta/MT.
DECRETO Nº 502, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre retificação, em parte, para fins de regularização funcional, do Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE da mesma data, que nomeou Nilseja Aparecida Teixeira, para exercer o cargo de Professor da Educação Básica - Ensino Fundamental - I a IV (A-1), município de Alta Floresta/MT.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/112581, RESOLVE:
Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, Decreto nº 1.143 , de 31 de janeiro de 2000, publicado no DOE da mesma data, que nomeou Nilseja Aparecida Teixeira, para exercer o cargo de Professor da Educação Básica - Ensino Fundamental - I a IV (A-1), município de Alta Floresta/MT.
Onde se lê ... que nomeou NILSEJA APARECIDA TEIXEIRA, para exercer o cargo de Professor da Educação Básica ensino fundamental-I a IV (A-1), no município de Alta Floresta/MT.
Leia-se ... que nomeou NILSEIA APARECIDA TEIXEIRA TEODORO, para exercer o cargo de Professor da Educação Básica ensino fundamental-I a IV (A-1), no município de Alta Floresta/MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 16 de outubro de 2023, 202º da independência e 135º da Republica.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1143/2000 de //