Decreto nº 515/2023
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Antônio Batista da Cruz para exercer o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 515, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, que nomeou Antônio Batista da Cruz para exercer o cargo de Professor da Educação Básica, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/45464, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, págs. 01/03, que nomeou Antônio Batista da Cruz para exercer o cargo de Professor da Educação Básica - Ensino Fundamental (A-1), no município de Matupá:
- Onde se lê:
MATUPÁ
(...)
Antônio Batista da Cruz
(...)
- Leia-se:
MATUPÁ
(...)
Antonia Batista da Cruz
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 24 de outubro de 2023, 202º da independência e 135º da República
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1204/2000 de //