Decreto nº 523/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 6.065, de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento Inicial de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 523, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 6.065 , de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Enquadramento Inicial de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004.
Considerando o disposto no Processo nº 34423/2008, de 24 de janeiro de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.065 /SAD/2005, de 05/07/2005, modo que:
ONDE SE LÊ:
Cargo: PNS do SUS
Matrícula - 1201060017 - Clayton Pinto de Almeida, Nível "01", a partir de 18/10/2004.
LEIA-SE:
Cargo: ASSISTENTE DO SUS
Matrícula - 1201060017 - Clayton Pinto de Almeida, Nível "01", a partir de 03/12/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de julho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6065/2005 de 05/07/2005