Decreto nº 530/2007
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 2.384, de 23 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre retificação, em parte, do Decreto nº 2.384 , de 23 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 123/2007/GE/SGP/SAD, constante no Processo nº 159.579/SAD, de 04 de maio de 2007, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 2.384 , de 23.12.2003.
ONDE SE LÊ:
01 - ELINALDA SILVA DO NASCIMENTO LOPES, Matricula 851900020, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "A", Nível "01", a partir de 23 de abril de 2003.
LEIA-SE:
01 - ELINALDA SILVA DO NASCIMENTO LOPES - Matricula 851900020, Cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, Classe "A", Nível "01", a partir de 28 de dezembro de 2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de julho de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2384/2003 de //