Decreto nº 5.314/2005
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.220, de 28 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 5.314, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.220 , de 28 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere no inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual e
considerando o disposto nos artigos 36 e 84 da Lei Complementar nº 50 , de 01/10/98 e 10 do Decreto nº 2.709 , de 26/11/98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 5.220 , de 28/02/2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se refere à data início da nomeação de Assessor Pedagógico, professor Henrique Alberto Moura, no município de Porto Esperidião:
Onde se lê:
Data início: 03/01/05
Leia-se:
Data início;01/03/05
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de marco de 2005.
BLAIRO BORGES MAGGI
Governador do Estado
GERALDO APARECIDO DE VITTO JÚNIOR
Secretário de Estado de Administração
ANA CARLA LUZ BORGES LEAL MUNIZ
Secretária de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5220/2005 de 28/02/2005