Decreto nº 542/2011
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493, de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 542, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre a retificação em parte do anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004 e Lei nº 9.241 de 18/11/2009, DECRETA:
Art. 1º Retificar em parte o anexo único do Decreto nº 493 , de 29/06/2011, publicado no Diário Oficial da mesma data, que nomeou o servidor Evaldo Craveiro Teixeira , matrícula 46127/1, CPF 340431601-00, para o cargo de Assessor Pedagógico do Município de Acorizal/MT, a partir de 01/06/2011. (Nomeação com os efeitos cessados pelo Decreto nº 1262 /2012) Onde se lê: Fim 31/12/14. Leia-se: Fim 31/05/14.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 21 de julho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.