Decreto nº 545/2023
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Alcie Marques da Silva para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica, Classe: B, Nível: 01, para fins de regularização funcional.
DECRETO Nº 545, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, que nomeou Alcie Marques da Silva para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica, Classe: B, Nível: 01, para fins de regularização funcional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/62792, RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.204 , de 14 de março de 2000, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/05, que nomeou Alcie Marques da Silva para exercer o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental V a VIII e Ensino Médio, Classe B, Nível 1, no município de Cuiabá.
- Onde se lê:
"CUIABÁ/GEOGRAFIA
(...)
Alcie Marques da Silva
(...)"
- Leia-se:
"CUIABÁ/GEOGRAFIA
(...)
Alice Marques Da Silva
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá, 25 de outubro de 2023, 202º da independência e 135º da Republica
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1204/2000 de //