Decreto nº 546/2016

DECRETO Nº 546, DE 05 DE MAIO DE 2016.

(Revogado pelo Decreto nº 710 /2016) Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º A Secretaria de Estado das Cidades - SECID compete desenvolver e implementar as políticas setoriais urbanas de habitação, saneamento, acessibilidade, planejamento do uso do solo e mobilidade urbana, bem como as políticas de obras públicas e defesa civil em todo o Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, de acordo com o que dispõe: a Lei Complementar nº 13 , de 16 de janeiro de 1992, Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 506 , de 11 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 566 , de 20 de maio de 2015.

Art. 3º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria de Estado das Cidades - SECID compreende as seguintes unidades administrativas: I - NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA 1. Conselho Estadual das Cidades do Estado de Mato Grosso - CECMT II - NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR 1. Gabinete do Secretário de Estado das Cidades 1.1 - Gabinete do Secretário Adjunto de Políticas Urbanas 1.2 - Gabinete do Secretário Adjunto de Obras da Baixada Cuiabana 1.3 - Gabinete do Secretário Adjunto de Obras Públicas 1.4 - Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica 1.5 - Gabinete do Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil III - NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO 1. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER 2. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI 3. Comissão Permanente de Licitação 4. Comissão de Ética IV - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR 1. Gabinete de Direção 2. Unidade de Assessoria V - NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA 1. Superintendência Financeira e Contábil 1.1. Coordenadoria Contábil 1.1.1. Gerência de Prestação de Contas Contábil 1.2. Coordenadoria Financeira 1.2.1. Gerência de Execução Financeira 1.2.2. Gerência de Receita 2. Superintendência de Orçamento e Convênios 2.1 Coordenadoria de Orçamento 2.1.1 Gerência de Execução Orçamentária 2.2 Coordenadoria de Convênios 2.2.1 Gerência de Formalização de Convênios 2.2.2 Gerência de Prestação de Contas 3. Superintendência Administrativa 3.1 Coordenadoria de Gestão de Pessoas 3.1.1 Gerência de Gestão de Pessoas 3.2 Coordenadoria de Serviços Gerais 3.2.1 Gerência de Transportes 3.2.2 Gerência de Protocolo e Arquivo 3.2.3 Gerência de Execução de Serviços Gerais 3.3 Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado 3.4 Coordenadoria de Tecnologia da Informação 4. Superintendência de Aquisições e Contratos 4.1. Coordenadoria de Aquisições 4.1.1 Gerência de Aquisições 4.2. Coordenadoria de Contratos 4.2.1 Gerência de Formalização de Contratos 4.2.2. Gerência de Gestão de Contratos VI - NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA 1. Superintendência de Habitação e Urbanização de Assentamentos Precários 1.1 Coordenadoria de Planejamento, Fomento e Execução de Plano e Programas Habitacionais 1.1.1 - Gerência de Programas Habitacionais 1.2 Coordenadoria de Assistência Técnica e Urbanização de Assentamentos Precários 1.2.1 Gerência de Urbanização de Assentamentos 2. Superintendência de Mobilidade, Acessibilidade e Gestão Urbana 2.1 Coordenadoria de Execução de Ações de Mobilidade e Acessibilidade Urbana 2.2 Coordenadoria de Fomento, Planejamento e Gestão Urbana 2.2.1 Gerência de Planos e Controle Social 2.3 Coordenadoria de Geotecnologia 2.3.1 Gerência de Banco de Dados e Informações 3. Superintendência de Saneamento Ambiental 3.1 Coordenadoria de Planos e Programas de Saneamento 3.2 Coordenadoria de Projetos e Assistência Técnica de Saneamento 3.2.1 Gerência de Projetos de Saneamento 4. Superintendência de Projetos e Orçamento 4.1 Coordenadoria de Projetos 4.1.1 Gerência de Formalização Técnica 4.2 Coordenadoria de Quantificação e Orçamento 4.2.1 Gerência de Orçamento e Pesquisa de Preços 4.3 Coordenadoria de Projetos Complementares 4.3.1 Gerência de Instrução Técnica de Processos Licitatórios 5. Superintendência de Projetos de Pavimentação Urbana das Obras da Copa 6. Superintendência de Desapropriações 7. Superintendência das Obras da Copa do Mundo 8. Superintendência de Convênios das Obras da Copa 9. Superintendência de Fiscalização, Controle e Qualidade de Obras 9.1 Coordenadoria de Gestão de Contratos, Vistoria e Avaliação de Imóveis 9.1.1 Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis 9.2 Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Qualidade 9.2.1 Gerência de Controle e Qualidade 9.3 Coordenadoria de Fiscalização de Contratos e Convênios de Obras Públicas 9.3.1 Gerência de Fiscalização de Contratos e Convênios 10. Superintendência de Fiscalização de Pavimentação Urbana 10.1 Coordenadoria de Obras 10.1.1 Gerência de Pavimentação 11. Superintendência Operacional de Proteção e Defesa Civil 11.1 Coordenadoria de Prevenção e Preparação 11.1.1 Gerência de Monitoramento e Alerta 11.1.2 Gerência de Capacitação, Pesquisa e Projetos 11.1.3 Gerência de Mapeamento de Áreas de Risco 11.2 Coordenadoria de Administração e Logística 11.2.1 Gerência de Planejamento Operacional 11.2.2 Gerência de Logística Operacional 11.3 Coordenadoria de Resposta e Reconstrução 11.3.1 Gerência de Operações e Assistência 11.3.2 Gerência de Articulação e Comando Operacional

Art. 4º Os cargos em comissão e funções de confiança integrantes da lotação da Secretaria de Estado das Cidades - SECID são os constituídos dos Anexos I e II, deste Decreto, com a distribuição, denominação e quantificação ali previstas e estabelecidas nas Leis que deram origem aos referidos cargos e funções, ora remanejados e/ou transformados sem aumento de despesas, nos termos da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.

Art. 5º Os cargos em comissão e funções de confiança são criados, exclusivamente, por lei, facultado ao Chefe do Poder Executivo, mediante decreto governamental, o remanejamento, a transformação e a alteração da nomenclatura, vedado aumento das despesas, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 266 , de 29 de dezembro de 2006.

Art. 6º Incumbe ao Secretário de Estado das Cidades, editar o Regimento Interno no prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, em conformidade com o Decreto nº 268 , de 28 de setembro de 2015, que regulamenta os procedimentos para elaboração e atualização, estabelecendo a competência e o funcionamento de suas unidades administrativas, bem como as atribuições dos servidores lotados.

Art. 7º O ato de nomeação dos cargos em comissão deverá fazer referência expressa à unidade administrativa onde será lotado o ocupante do cargo.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de maio de 2016.

Art. 9º Revoga-se o Decreto nº 476 , de 1º de abril de 2016. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 05 de maio de 2016.

ANEXO I

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

UNIDADE SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA QUANTIDADE

CARGO FUNÇÃO

NÍVEL DE DECISÃO COLEGIADA

1. Conselho Estadual das Cidades do Estado de Mato Grosso - CECMT

- Assistente Técnico I DGA-8 1 -

NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1. Gabinete do Secretário de Estado das Cidades

- Secretário DGA-1 1 -

1.1 Gabinete do Secretário Adjunto de Políticas Urbanas

- Secretário Adjunto DGA-2 1 -

1.2 Gabinete do Secretário Adjunto de Obras da Baixada Cuiabana

- Secretário Adjunto DGA-2 1 -

1.3 Gabinete do Secretário Adjunto de Obras Públicas

- Secretário Adjunto DGA-2 1 -

1.4 Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

- Secretário Adjunto DGA-2 1 -

1.5 Gabinete do Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil

- Secretário Adjunto DGA-2 1 -

NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO

1. Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER

- Chefe de Unidade II DGA-4 1 -

2. Unidade Setorial de Controle Interno - UNISECI

- Gestor de UNISECI DGA-6 - 1

3. Comissão Permanente de Licitação

- Chefe de Unidade II DGA-4 1 -

4. Comissão de Ética

NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR

1. Gabinete de Direção

- Chefe de Gabinete DGA-4 1 -

2. Unidade de Assessoria

- Assessor Especial I DGA-2 4 -

- Assessor Técnico I DGA-4 8 -

- Assessor Técnico III DGA-6 1 -

NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

1. Superintendência Financeira e Contábil

- Superintendente DGA-4 1 -

1.1 Coordenadoria Contábil

- Coordenador DGA-6 1 -

1.1.1. Gerência de Prestação de Contas Contábil

- Gerente DGA-8 1 -

1.2. Coordenadoria Financeira

- Coordenador DGA-6 1 -

1.2.1. Gerência de Execução Financeira

- Gerente DGA-8 1 -

1.2.2 Gerência de Receita

- Gerente DGA-8 1 -

2. Superintendência de Orçamento e Convênios

- Superintendente DGA-4 1 -

2.1 Coordenadoria de Orçamento

- Coordenador DGA-6 1 -

2.1.1 Gerência de Execução Orçamentária

- Gerente DGA-8 1 -

2.2 Coordenadoria de Convênios

- Coordenador DGA-6 1 -

2.2.1 Gerência de Formalização de Convênios

- Gerente DGA-8 1 -

2.2.2 Gerência de Prestação de Contas

- Gerente DGA-8 1 -

3. Superintendência Administrativa

- Superintendente DGA-4 1 -

3.1 Coordenadoria de Gestão de Pessoas

- Coordenador DGA-6 1 -

3.1.1 Gerência de Gestão de Pessoas

- Gerente DGA-8 1 -

3.2 Coordenadoria de Serviços Gerais

- Coordenador DGA-6 1 -

3.2.1 Gerência de Transportes

- Gerente DGA-8 1 -

3.2.2 Gerência de Protocolo e Arquivo

- Gerente DGA-8 1 -

3.2.3 Gerência de Execução de Serviços Gerais

- Gerente DGA-8 1 -

3.3 Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado

- Coordenador DGA-6 1 -

3.4 Coordenadoria de Tecnologia da Informação

- Coordenador DGA-6 1 -

4. Superintendência de Aquisições e Contratos

- Superintendente DGA-4 1 -

- Pregoeiro DGA-6 - 1

4.1 Coordenadoria de Aquisições

- Coordenador DGA-6 1 -

4.1.1 Gerência de Aquisições

- Gerente DGA-8 1 -

4.2 Coordenadoria de Contratos

- Coordenador DGA-6 1 -

4.2.1 Gerência de Formalização de Contratos

- Gerente DGA-8 1 -

4.2.2 Gerência de Gestão de Contratos

- Gerente DGA-8 1 -

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

1. Superintendência de Habitação e Urbanização de Assentamentos Precários

- Superintendente DGA-4 1 -

1.1 Coordenadoria de Planejamento, Fomento e Execução de Plano e Programas Habitacionais

- Coordenador DGA-6 1 -

1.1.1 Gerência de Programas Habitacionais

- Gerente DGA-8 1 -

1.2 Coordenadoria de Assistência Técnica e Urbanização de Assentamentos Precários

- Coordenador DGA-6 1 -

1.2.1 Gerência de Urbanização de Assentamentos

- Gerente DGA-8 1 -

2. Superintendência de Mobilidade, Acessibilidade e Gestão Urbana

- Superintendente DGA-4 1 -

2.1 Coordenadoria de Execução de Ações de Mobilidade e Acessibilidade Urbana

- Coordenador DGA-6 1 -

2.2 Coordenadoria de Fomento, Planejamento e Gestão Urbana

- Coordenador DGA-6 1 -

2.2.1 Gerência de Planos e Controle Social

- Gerente DGA-8 1 -

2.3 Coordenadoria de Geotecnologia

- Coordenador DGA-6 1 -

2.3.1 Gerência de Banco de Dados e Informações

- Gerente DGA-8 1 -

3. Superintendência de Saneamento Ambiental

- Superintendente DGA-4 1 -

3.1 Coordenadoria de Planos e Programas de Saneamento

- Coordenador DGA-6 1 -

3.2 Coordenadoria de Projetos e Assistência Técnica de Saneamento

- Coordenador DGA-6 1 -

3.2.1 Gerência de Projetos de Saneamento

- Gerente DGA-8 1 -

4. Superintendência de Projetos e Orçamento

- Superintendente DGA-4 1 -

4.1 Coordenadoria de Projetos

- Coordenador DGA-6 1 -

4.1.1 Gerência de Formalização Técnica

- Gerente DGA-8 1 -

4.2 Coordenadoria de Quantificação e Orçamento

- Coordenador DGA-6 1 -

4.2.1 Gerência de Orçamento e Pesquisa de Preços

- Gerente DGA-8 1 -

4.3 Coordenadoria de Projetos Complementares

- Coordenador DGA-6 1 -

4.3.1 Gerência de Instrução Técnica de Processos Licitatórios

- Gerente DGA-8 1 -

5. Superintendência de Projetos de Pavimentação Urbana das Obras da Copa

- Superintendente DGA-4 1 -

- Assessor Técnico I DGA-4 2 -

- Assessor Técnico II DGA-5 1 -

6. Superintendência de Desapropriações

- Superintendente DGA-4 1 -

- Assessor Técnico I DGA-4 3 -

- Assessor Técnico II DGA-5 1 -

7. Superintendência das Obras da Copa do Mundo

- Superintendente DGA-4 1 -

- Assessor Técnico I DGA-4 4 -

- Assessor Técnico II DGA-5 1 -

8. Superintendência de Convênios das Obras da Copa

- Superintendente DGA-4 1 -

- Assessor Técnico I DGA-4 1 -

- Assessor Técnico II DGA-5 1 -

9. Superintendência de Fiscalização, Controle e Qualidade de Obras

- Superintendente DGA-4 1 -

9.1 Coordenadoria de Gestão de Contratos, Vistoria e Avaliação de Imóveis

- Coordenador DGA-6 1 -

9.1.1 Gerência de Vistoria e Avaliação de Imóveis

- Gerente DGA-8 1 -

9.2 Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Qualidade

- Coordenador DGA-6 1 -

9.2.1 Gerência de Controle e Qualidade

- Gerente DGA-8 1 -

9.3 Coordenadoria de Fiscalização de Contratos e Convênios de Obras Públicas

- Coordenador DGA-6 1 -

9.3.1 Gerência de Fiscalização de Contratos e Convênios

- Gerente DGA-8 1 -

10. Superintendência de Fiscalização e Pavimentação Urbana

- Superintendente DGA-4 1 -

10.1 Coordenadoria de Obras

- Coordenador DGA-6 1 -

10.1.1 Gerência de Pavimentação

- Gerente DGA-8 1 -

11. Superintendência Operacional de Proteção e Defesa Civil

- Superintendente DGA-4 1 -

- Assistente Técnico I DGA-8 1 -

11.1 Coordenadoria de Prevenção e Preparação

- Coordenador DGA-6 1 -

11.1.1 Gerência de Monitoramento e Alerta

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 1 -

11.1.2 Gerência de Capacitação, Pesquisa e Projetos

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 1 -

11.1.3 Gerência de Mapeamento de Áreas de Risco

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 1 -

11.2 Coordenadoria de Administração e Logística

- Coordenador DGA-6 1 -

11.2.1 Gerência de Planejamento Operacional

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 5 -

11.2.2 Gerência de Logística Operacional

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 4 -

11.3 Coordenadoria de Resposta e Reconstrução

- Coordenador DGA-6 1 -

11.3.1 Gerência de Operações e Assistência

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 1 -

11.3.2 Gerência de Articulação e Comando Operacional

- Gerente DGA-8 1 -

- Agente de Defesa Civil DGA-10 1 -

SUBTOTAL 126 2

TOTAL 128

ANEXO II

QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA AGRUPADOS POR SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA

SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA CARGO FUNÇÃO

DGA 1 1 -

DGA 2 9 -

DGA 3 0 -

DGA 4 36 -

DGA 5 4 -

DGA 6 28 2

DGA 7 0 -

DGA 8 34 -

DGA 9 0 -

DGA 10 14 -

SUBTOTAL 126 2

TOTAL 128